Processo 194473/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 10:49
Autuado em 11/03/2014 10:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4248/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4248/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4248/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ MILANI FILHO
Gestor ordenador das despesas MARIA DA APARECIDA GEFFER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL
Procuradores: FELIPE OSVALDO DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/07/14), FLAVIO ANTONIO CHITOLINA (credenciado, inclusão:25/01/16), JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:13/02/17)
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 20:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613426/17
22/08/2017 20:43 do Protocolo 613418/17
29/03/2017 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226414/17
13/02/2017 16:11 do Protocolo 107504/17
25/01/2016 10:17 do Protocolo 44076/16
15/08/2014 10:04 do Protocolo 752026/14
15/08/2014 10:00 do Protocolo 751992/14
15/08/2014 09:51 do Protocolo 751895/14
30/07/2014 11:05 do Protocolo 697491/14
29/07/2014 09:51 do Protocolo 692880/14
21/07/2014 15:14 do Protocolo 667355/14
18/07/2014 12:10 do Protocolo 662876/14
18/07/2014 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662612/14
16/07/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11980/14 - DP
10/07/2014 10:36 AR do ofício OCN - 11977/14 - DP
09/07/2014 12:38 AR do ofício OCN - 11978/14 - DP
09/07/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11976/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11976/ 2014   
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11977/ 2014   
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11978/ 2014   
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11980/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4248/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2441/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 09:30 COEX Informação nº 7221/2017 -
18/10/2017 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2020/2017 -
17/10/2017 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3479/2017 -
04/10/2017 11:28 S1C  
31/08/2017 13:36 GCFAMG  
09/08/2017 15:41 SMPjTC Parecer nº 7390/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/08/2014 11:07 COFIT Instrução nº 610/2017 -
18/08/2014 07:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2035/2014 -
29/07/2014 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3723/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 11976/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 11977/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 11978/2014 -
13/06/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 11980/2014 -
11/03/2014 12:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2441/2014 -
11/03/2014 12:47 DAT Instrução nº 5000/2014 -
11/03/2014 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4352/2014 -

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